A exploração de “crianças alugadas” para a prática de mendicância passou a ser alvo de investigação em Feira de Santana, após a instauração de um procedimento administrativo pelo MP para apurar a ocorrência desse tipo de violação de direitos. (Foto ilustração)
O objetivo é identificar situações em que crianças são utilizadas por terceiros para sensibilizar a população e obter dinheiro em vias públicas. A prática é considerada grave, podendo configurar exploração econômica, negligência e exposição de menores a riscos sociais, além de ferir direitos previstos na legislação de proteção à infância.
A apuração será conduzida pelo Ministério Público estadual, por meio da 7ª Promotoria de Justiça, que também pretende fiscalizar a atuação da rede de proteção à criança e ao adolescente. O trabalho inclui órgãos públicos e entidades responsáveis por garantir os direitos desse público, com foco na adoção de medidas para interromper essas práticas.
À frente do caso está o promotor de Justiça Gabriel Andrade Figueiredo. Segundo apurado pelo site Bahia na Política, a investigação também busca articular estratégias para erradicar a exploração e assegurar a proteção integral das vítimas, podendo resultar em novas medidas conforme o avanço das apurações. Da Redação)
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