O governo federal aumentou a fiscalização sobre os preços dos combustíveis e já iniciou as notificações com pedidos de explicações sobre aumentos que considera suspeitos e generalizados. (Foto ilustração)
Durante fiscalização em São Paulo nesta quinta-feira (19), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou a Vibra e Ipiranga, além da Nexta Distribuidora.
Além da ANP, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) concedeu prazo de 48 horas nesta quinta-feira para que as distribuidoras Ipiranga, Vibra (VBBR3) e Raízen (RAIZ4), que respondem por cerca de 60% do abastecimento no país, apresentem esclarecimentos sobre seus custos e eventuais aumentos sem justa causa.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, as três empresas foram notificadas por volta das 12h desta quinta e, por isso, precisam apresentar as informações até a tarde deste sábado (21). Questionadas pela reportagem, Vibra, Ipiranga e Raízen afirmaram que vão prestar as informações solicitadas e que os preços estão sendo impactados pelas dinâmicas do mercado global de combustíveis.
A força-tarefa do governo federal envolve a Senacon, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ANP e Polícia Federal e chegou à São Paulo nesta quinta-feira após já ter iniciado fiscalizações em outros estados. Segundo o Ministério da Justiça, a ampliação das ações fortalece o monitoramento sobre possíveis práticas abusivas em uma das regiões mais estratégicas para a formação de preços.
No Distrito Federal, onde a fiscalização teve início na quarta-feira, três distribuidoras já foram autuadas pela ANP por indícios de abusividade de preços: Nexta Distribuidora Ltda., Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A. Raízen, Ipiranga e Masut já haviam sido autuadas pela agência no DF.
Desde segunda-feira (16), ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que une Procons municipais e estaduais e a Senacon, alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras, em 12 Unidades da Federação e 63 municípios. (Por Fernando Antunes)
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