A gestão do prefeito Franklin Leite (Avante – foto ilustração), em Serra Preta, passou a ser alvo de cobrança formal do Ministério Público estadual por não responder a solicitações institucionais. O caso envolve, principalmente, demandas relacionadas ao acompanhamento de políticas públicas de transporte escolar no município.
De acordo com o procedimento instaurado, foi identificada uma possível prática recorrente de ausência de respostas a requisições ministeriais, o que motivou novas medidas por parte da Promotoria de Justiça de Feira de Santana. Entre as ações adotadas, está o envio de ofícios a outras promotorias para verificar se o problema se repete em diferentes áreas, além da notificação direta ao prefeito para que apresente explicações detalhadas.
O Ministério Público também determinou que a Prefeitura informe quem é o responsável pelo recebimento e tramitação das comunicações oficiais. Caso a omissão persista, o órgão alerta que poderá adotar medidas extrajudiciais e judiciais, incluindo a realização de audiência para apurar eventual responsabilidade pela conduta. (Da Redação)
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