O ex-prefeito de Conceição do Almeida, Joel Neiva (foto ilustração), voltou ao centro de uma disputa judicial envolvendo a aplicação de recursos públicos destinados a obras de melhorias sanitárias no município do Recôncavo baiano. O caso tramita na esfera federal e também envolve André Luís Lira de Magalhães, Luis Carlos Lima Sales, Cristiane Andrade Peixoto e Luzinete Lima Caldas. A condução do processo está a cargo do juiz federal Herley da Luz Brasil, que determinou a continuidade da ação.
Segundo a ação movida pelo Ministério Público Federal, o então prefeito teria firmado convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para executar melhorias sanitárias em residências nos bairros Andu, Entroncamento e Ponte Seca. A investigação aponta suspeita de fraude na licitação destinada à contratação da empresa responsável pelas obras. De acordo com o MPF, as empresas participantes do processo licitatório teriam vínculos com André Luís Lira de Magalhães, o que indicaria possível direcionamento do resultado para beneficiar a construtora Trassus Ltda.
Ainda conforme a acusação, o pagamento de R$ 154.897,50 à empresa contratada teria sido realizado integralmente apenas 15 dias após a homologação da licitação, período considerado incompatível com a execução completa dos serviços. Na decisão, o juiz federal Herley da Luz Brasil manteve o afastamento das preliminares levantadas pelas defesas e fixou as condutas atribuídas a cada réu. O processo também apura a atuação de Luis Carlos Lima Sales, Cristiane Andrade Peixoto e Luzinete Lima Caldas, membros da comissão de licitação à época, que teriam contribuído para a suposta irregularidade no certame. (Da Redação)
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