A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclui projetos que priorizam a realização de cirurgia reparadora para vítimas de violência, criam um programa de monitoramento de agressores e estimulam o engajamento de empresas em campanhas de prevenção ao HPV e aos cânceres de mama. O início da sessão está previsto para às 14h. (Foto ilustração)
Diante de números que mostram que a violência contra a mulher no Brasil continua em patamares muito elevados, tanto nos casos mais extremos, como o feminicídio, quanto nas agressões dentro de casa, o Senado pode avançar em mais uma ação para reforçar a proteção às mulheres.
O PL 750/2026, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), institui o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA). O objetivo é prevenir a violência e assegurar a efetividade das medidas protetivas de urgência.
Segundo Braga, a iniciativa surge do “cenário crítico, onde dados do Instituto de Pesquisa DataSenado apontam que 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica somente em 2025”.
Ainda de acordo com o parlamentar, somente no Distrito Federal, em 2024, sistemas integrados de proteção emitiram mais de 13 mil alertas, garantindo que nenhuma vítima monitorada tivesse sua integridade física violada.
O programa deverá subsidiar a atuação preventiva e repressiva dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
O monitoramento ativo de agressores no âmbito do PNM- IA será realizado mediante determinação judicial e prevê o uso de tornozeleira eletrônica, definição de limites mínimos de distância em relação à vítima ou a locais determinados e a vinculação do dispositivo de monitoramento a sistema público informatizado com inteligência artificial.
O sistema deverá rastrear, em tempo real, a localização do agressor, identificar automaticamente violações de perímetro ou de distância mínima determinados pela justiça. (Agência Senado)
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