O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, entre os dias 9 e 13 de março, uma programação especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher, com foco no enfrentamento à violência de gênero e na promoção da dignidade e dos direitos das mulheres. Aberta ao público, a iniciativa reúne atividades institucionais, serviços de orientação, debates e ações voltadas especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. (Foto ilustração)
A abertura da programação ocorre na segunda-feira, dia 9, com a solenidade de abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, às 14h. Na ocasião, o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, fará o lançamento do aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permitirá às mulheres vítimas de violência doméstica solicitar medidas protetivas de urgência de forma mais ágil e acessível.
Ainda no primeiro dia, serão realizados dois painéis, ambos mediados por Mabel Freitas, pós-doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Os temas são: “Violência contra meninas: Por que está crescendo?” e “Ambiente Familiar, Violência e a Reprodução de Padrões: Impacto do Contexto Familiar e Ciclos Intergeracionais de Violência”.
Durante toda a semana, será promovido um mutirão de audiências para impulsionar o andamento de processos com incidência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Entre os dias 10 e 13 de março, das 9h às 16h, o público poderá visitar a “Exposição Entre Nós – Semana da Mulher: Unidas contra a Violência, Fortalecidas pela Esperança”, iniciativa realizada em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O espaço oferecerá serviços e atividades voltadas ao acolhimento, à orientação e ao fortalecimento das mulheres.
A programação contará com orientação jurídica, atendimentos na área de saúde e serviços de bem-estar, além de balcões institucionais com a participação do TJBA, Senac, SineBahia, Instituto Periferia do Futuro e Instituto Tidelli. A proposta é ampliar o acesso a informações, oportunidades e serviços que contribuam para a autonomia e a proteção feminina. (Ascom/TJBA)
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