De uma forma inédita, o Poder Judiciário da Bahia marca presença na maior festa popular de rua do planeta: o Carnaval de Salvador. Um Posto de Informações, no Circuito Dodô (Barra-Ondina), com juízes(as) e servidores(as) de plantão, estará aberto das 16h às 8h, em todos os dias da folia. Orientação, proteção e garantia de direitos ao(à) cidadão(ã) são os pilares que conduzem essa iniciativa. (Foto ilustração)
“Na condição de Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, não poderíamos estar afastados deste evento tão grandioso. Eu quero que as pessoas se sintam acolhidas pelo Poder Judiciário, que está indo até a população”, afirma o Desembargador Presidente, José Edivaldo Rocha Rotondano.
O posto recebe qualquer folião(ã); morador(a) de Salvador ou visitante; e trabalhadores(as) do Carnaval para esclarecer dúvidas na área jurídica e realizar os devidos encaminhamentos. Isso porque Carnaval é alegria, cidadania e respeito. O espaço está localizado em Ondina, em frente ao antigo Colégio ISBA, com o funcionamento de 12 a 18 de fevereiro.
Plantão Extraordinário
O Posto de Informações de Poder Judiciário no Carnaval reforça a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia, que realiza, todos os anos, o Plantão Extraordinário para assegurar o atendimento de urgências processuais. Os expedientes endereçados ao Plantão são efetuados, por meio virtual, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
São atendidas demandas como habeas corpus; prisão temporária ou preventiva; liberdade provisória; relaxamento de prisão; medidas cautelares de extrema urgência e audiências de custódia.
O Judiciário está onde o povo está. Sua cidadania tem lugar na folia. O Poder Judiciário está no circuito. (Fonte: TJBA)
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