Com a retomada do calendário letivo, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana reforça um ponto essencial para a segurança de alunos, trabalhadores e famílias: instituições de ensino, como creches, escolas e faculdades, precisam funcionar com o alvará sanitário válido, garantindo que o ambiente esteja em condições adequadas de higiene, limpeza, abastecimento de água, manejo de resíduos e, quando houver, preparo e oferta de alimentos. (Foto ilustração: Secretaria de Saúde de Feira de Santana)
A exigência se relaciona ao fato de que estabelecimentos de ensino e creches integram o conjunto de espaços coletivos sujeitos ao controle sanitário, por envolverem aglomeração e risco potencial à saúde, especialmente em atividades rotineiras como alimentação escolar, uso de sanitários, áreas de recreação e limpeza do ambiente.
Segundo Thais Marques, chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, a fiscalização será reforçada neste período: “Agora em fevereiro, vamos aproveitar a volta às aulas para intensificar as ações de fiscalização nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de garantir condições sanitárias adequadas. É um trabalho de orientação e proteção da saúde, e a regularidade do alvará é parte fundamental desse processo”.
A Vigilância Sanitária do município dispõe, inclusive, de roteiros técnicos de inspeção específicos para escolas e creches, que orientam a verificação de itens estruturais e de funcionamento, ajudando as instituições a se prepararem e a manterem padrões sanitários.
Como regularizar
A solicitação de licenciamento deve ser feita junto à Divisão de Vigilância Sanitária, que funciona no prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Para informações e dúvidas sobre alvará, o contato é (75) 3617-3164; para denúncias, (75) 3617-3165. O atendimento ocorre de 07:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
A orientação é que escolas, creches e instituições de ensino superior verifiquem a validade do documento e regularizem pendências antes do período de maior movimentação, evitando notificações e garantindo um retorno às aulas mais seguro para todos. (Secom)
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