A Justiça Eleitoral de Santo Amaro decidiu julgar improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo proposta por Leozinho (PT- foto ilustração), candidato a prefeito, contra Flaviano Bonfim, eleito prefeito pelo União Brasil, além de outros integrantes da chapa. A ação, também subscrita pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), acusava os eleitos de abuso do poder econômico e corrupção eleitoral durante o processo eleitoral de 2024.
Na sentença, a Justiça Eleitoral entendeu que não ficou comprovado o nexo entre os eventos apontados e a finalidade eleitoral, destacando que a mera participação ou apoio a atividades culturais, esportivas e religiosas, tradicionais no município, não é suficiente para caracterizar abuso de poder. Segundo a decisão, não houve provas robustas de pedido explícito ou implícito de votos, nem demonstração de que as supostas benesses tenham sido capazes de influenciar de forma decisiva a vontade do eleitorado.
A Justiça também ressaltou que as acusações se basearam, em grande parte, em presunções e relatos genéricos, sem comprovação concreta de financiamento irregular ou de utilização direta dos eventos como instrumento de campanha. Diante disso, concluiu que não houve desequilíbrio do pleito nem violação à normalidade e legitimidade das eleições, mantendo íntegros os mandatos de Flaviano Bonfim e dos demais eleitos. A decisão encerra o processo em primeira instância, reforçando a validade do resultado das urnas em Santo Amaro. A decisão ainda cabe recurso. (Da Redação)
No Comment! Be the first one.