O senador Esperidião Amin apresentou (foto ilustração), relator do PL da Dosimetria no Senado, protocolou, nesta quinta-feira (8), o PL da Anistia. A decisão vem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar o PL da Dosimetria que beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.”Em face da INCOERENTE decisão de veto, cumpro o dever e o compromisso de apresentar o PL DA ANISTIA com o objetivo de PACIFICAR o PAÍS e corrigir as INJUSTIÇAS desmedidas dos julgamentos havidos”, disse o senador em nota, acrescentando que as investigações dos atos de 8 de Janeiro foram “tendenciosas” e “liberada por juiz suspeito e vítima (autoproclamada) do suposto golpe”.
“Nunca concorde que a iniciativa da anistia para se dar solução aos problemas havidos no dia 8 de Janeiro”, disse em vídeo. “Durante a CPMI que “investigou” tais fatos ficou evidenciada a adoção da narrativa de um golpe de estados que não aconteceu! O que ocorreu, graças à OMISSÃO impune de agentes públicos das 48 agências do SISBIN que foram informados pela ABIN da provável ocorrência das manifestações que redundaram em atos de VANDALISMO merecedores de repúdio e punição!”, disse em nota.
Amin lista três razões principais para protocolar o PL da Anistia: omissão do atual governo, juízes suspeitos e métodos ilegais e inconstitucionais utilizados no inquérito. “ANISTIA não é impunidade! É instrumento histórico de RECONCILIAÇÃO NACIONAL próprio das democracias que se recusam a perpetuar divisões, ressentimentos e exceções!”, diz Amin.
Nesta quinta, durante evento de comemoração aos atos golpistas de 8 de Janeiro, o presidente Lula vetou integralmente nesta quinta-feira (8) o PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. A decisão, apesar de ir contra o Congresso, não surpreende, já que o presidente vinha sinalizando há semanas que vetaria essa medida. Como justificativa, Lula avalia que projeto beneficia aliados políticos e enfraquece a responsabilização dos atos golpistas. (Por Igor Damasceno e Sarah Américo)
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