O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (22), o novo edital de adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas e tem como objetivo ampliar a qualificação de médicos especialistas enquanto eles exercem suas atividades regulares de trabalho no SUS, com acompanhamento e supervisão, além de aumentar a oferta desses profissionais, especialmente em regiões prioritárias do país. (Foto ilustração)
O foco do projeto é reduzir filas e o tempo de espera por consultas e procedimentos especializados, fortalecendo a atenção especializada e garantindo que mais pessoas tenham acesso a esse tipo de atendimento no SUS.
O PMM-E apoia a atuação de médicos especialistas na rede pública, ao mesmo tempo em que contribui para sua qualificação profissional. Durante o exercício do trabalho, os médicos contam com supervisão e acompanhamento, o que fortalece o cuidado prestado à população e melhora a capacidade de resposta dos serviços de saúde.
Entre os principais objetivos do projeto estão:
Ampliar a presença de médicos especialistas no SUS;
Diminuir as diferenças regionais no acesso à atenção especializada;
Reduzir mortes causadas por doenças que podem ser prevenidas ou tratadas;
Melhorar a cobertura e a qualidade dos atendimentos especializados.
O modelo adotado é o de aprimoramento profissional, com duração de até 12 meses, realizado durante a rotina de trabalho do médico nos serviços do SUS, com predominância da prática assistencial supervisionada. O programa também incentiva a educação permanente e a troca de conhecimentos, fortalecendo os ambientes de formação profissional.
Com o novo edital, municípios, estados e o Distrito Federal poderão participar do projeto, informando as vagas disponíveis por meio do sistema e-Gestor, de acordo com a capacidade dos seus serviços de saúde. A adesão será formalizada por meio da assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, feita conjuntamente pelo ente federativo e pelo gestor do serviço de saúde indicado. O edital também permite a solicitação de novas vagas por serviços que tenham condições de receber médicos em aprimoramento, ampliando a participação dos territórios e levando a atenção especializada para mais regiões do país.
Com esta iniciativa, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com o fortalecimento do SUS e com a ampliação do acesso da população a atendimentos especializados, de forma mais rápida, qualificada e justa. (Ascom/MS)
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