O Ministério Público do Estado da Bahia e 20 municípios formalizaram, na terça (9/12), acordos que estabelecem soluções ambientais adequadas voltadas ao encerramento humanizado dos lixões na Bahia. Participaram do evento prefeitos e representantes municipais que construíram pactuações durante reuniões realizadas ao longo de novembro e primeira semana de dezembro, junto à Promotoria Regional Ambiental de Feira de Santana e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), com mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA. A assinatura ocorreu na sede da Instituição no CAB. (Foto ilustração)
O diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Ituberá, Reges Aragão, representou a instituição no evento e destacou que encerrar lixões vai além de cumprir uma obrigação legal e ambiental. Segundo ele, é também o momento de fortalecer a inclusão social. “É importante considerar que, ao lado e por trás de cada área degradada, existem pessoas e famílias que vivem e sobrevivem disso. Quando pensamos em construir um formato que garanta mais qualidade de vida para essas pessoas, estamos falando de tirá-las da informalidade e devolver dignidade. Portanto, neste ato, quero parabenizar o Ministério Público do Estado da Bahia”, afirmou.
Os acordos preveem a implantação da política de gestão integrada de resíduos sólidos. E têm como eixo central a destinação adequada de rejeitos e resíduos para aterro sanitário licenciado, a inclusão dos catadores e a recuperação das áreas degradadas. (Fonte: UPB)
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