O Tribunal de Justiça da Bahia instalou novas varas em duas comarcas do interior do estado na sexta-feira (19), o que eleva a qualidade do serviço público prestado ao cidadão, assegurando o direito constitucional de acesso à justiça. As ações aconteceram em Capim Grosso e Mundo Novo, conduzidas pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA. (Foto ilustração)
Na ocasião, também foi inaugurada uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) em cada fórum, a fim de fomentar a cultura da conciliação, e foram assinados termos de cooperação técnica do Projeto Conecta Justiça.
As duas comarcas estavam funcionando em regime de jurisdição plena, ou seja, com apenas um juiz atuando em todos os processos. Agora, cada comarca passa a dispor de uma Vara Cível e uma Vara Criminal, o que dobra o número de magistrados. O impacto positivo para o cidadão é a redução do tempo de tramitação dos processos, além de decisões com mais qualidade técnica, devido à especialização.
“Hoje tivemos um dia histórico. Nós concretizamos uma transformação significativa na estrutura judiciária local. O desmembramento da Vara de Jurisdição Plena em duas unidades especializadas representa a materialização de um compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com a melhoria da prestação jurisdicional”, disse a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende. (Fonte: TJBA)
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