TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o Dia do Magistrado

Em função do Dia do Magistrado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nesta segunda-feira, dia 11 de agosto, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência, tendo início às 18h do dia 8 de agosto, com encerramento às 8h do dia 12, quando retornam as atividades ordinárias do Judiciário. (Foto ilustração)

Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024. (Ascom/TJBA)