O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou decreto que cria a Estratégia Nacional de Cibersegurança e moderniza as diretrizes brasileiras de segurança digital diante do crescimento de ameaças cibernéticas e da crescente digitalização dos serviços públicos e privados. A medida foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União.
A estratégia vai atuar em quatro eixos:
– Proteção e conscientização do cidadão e da sociedade;
– Segurança e resiliência dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas;
– Cooperação e integração entre órgãos e entidades, públicas e privadas; e
– Soberania nacional e governança.
Segundo o governo, os objetivos da Política Nacional de Cibersegurança, instituída em 2023, serão concretizados com a implementação dessa nova estratégia, que terá um Plano Nacional de Cibersegurança com ações específicas e cronograma definido.
O decreto estabelece, principalmente, a proteção de grupos vulneráveis em meios digitais, como crianças, idosos e pessoas neurodivergentes, propondo ações educativas, apoio às vítimas de crimes virtuais e inclusão de temas de cibersegurança nos currículos escolares.
Além disso, o texto prevê capacitação de professores, gestores públicos e pequenas empresas, além do incentivo à criação de planos de contingência e testes de segurança em órgãos públicos.
Defesa de infraestruturas
A medida também estabelece ações para proteger serviços essenciais e infraestruturas críticas, como energia, telecomunicações, transportes e saúde, com o estabelecimento de padrões mínimos de segurança, certificação de ciberativos, criação de mecanismos de alerta, seguros contra ciberincidentees e simulações regulares de ataques cibernéticos.
A expectativa é que haja uma abordagem cooperativa e multissetorial, incentivando a criação de equipes de resposta a incidentes, centros de compartilhamento de informações e parcerias com instituições acadêmicas e internacionais. O decreto também propõe mecanismos nacionais de notificação de ciberincidentes e ações para reforçar a atuação do Brasil em fóruns internacionais de segurança digital.
Soberania digital
Para o governo, a Estratégia Nacional de Cibersegurança é um comprometimento com a soberania nacional no ambiente digital, com ações voltadas à formação de profissionais, redução da dependência tecnológica, estímulo à pesquisa em cibersegurança e ao desenvolvimento de produtos e tecnologias nacionais.
A estratégia prevê um modelo nacional de maturidade em cibersegurança, que permitirá medir avanços e orientar políticas públicas.
O próximo passo é a publicação do Plano Nacional de Cibersegurança que vai detalhar as ações, metas e cronogramas. O plano será elaborado pelo Comitê Nacional de Cibersegurança e submetido à aprovação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. (r7)
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