Com o objetivo de promover o reconhecimento de paternidade de forma gratuita, a Prefeitura de Cruz aderiu à campanha Meu Pai Tem Nome. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com o apoio da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), e visa reduzir o número de filhos e filhas com pais desconhecidos ou ausentes. (Foto ilustração)
As secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação e Relações Institucionais se reuniram na quinta-feira (31/07) com a coordenadora da 6ª Regional da DPE/BA, Bianca Mourão, e sua equipe, para alinhar as ações da campanha. “O projeto vem para garantir direitos de crianças, adolescentes e até adultos que não têm a filiação paterna registrada, o que compromete o acesso a diversos direitos. Nossa ideia é assegurar esses direitos às pessoas que ainda não têm a paternidade reconhecida”, explicou Carolina Martins, defensora pública de Cruz das Almas.
Um mutirão da campanha será realizado no dia 19 de agosto, na sede da Defensoria Pública (Rua João Gustavo da Silva, 552, Suzana), das 8h às 15h. No local, serão realizados exames de DNA, procedimentos para reconhecimento de paternidade espontânea e socioafetiva, além de ações de educação em direitos, com uma programação voltada à efetivação do direito fundamental à filiação. Os interessados em participar do mutirão devem deixar seu nome, juntamente com seus documentos (Certidão de Nascimento, RG, CPF) e dados pessoais, na recepção da Secretaria de Assistência Social, ao lado do novo CRAS, no bairro Ana Lúcia. (Secom/PMCA)
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