O governo da Bahia e a prefeitura de Salvador assinaram um acordo de cooperação publicado nesta quinta-feira, 24, para uma troca de ajuda técnica e administrativa de serviço entre os entes federativos. (Foto ilustração: Bruno Reis e Jerônimo Rodrigues)
A medida, que consta no Diário Oficial do Estado (DOE), significa que ambas as administrações vão se ajudar mutuamente por meio de uma colaboração de transferência temporária de funcionários, ou seja, servidores do Estado podem trabalhar no Município, e vice-versa.
“Prestação recíproca de colaboração técnica e administrativa, observadas as prescrições legais, mediante a cessão de servidores e empregados do estado e do município, aqui consideradas tanto da Administração Direta como da Indireta por suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista”, diz o trecho do documento.
A ação é considerada praxe entre as gestões públicas e visa otimizar o uso de pessoal e conhecimentos entre as gestões.
O termo de cooperação técnica vale até o dia 31 de dezembro de 2026, e tem efeito retroativo desde o dia 1 de janeiro deste ano.
O documento, por sua vez, foi assinado no dia 30 de maio, mas, publicado só hoje. A medida ainda pode ser renovada mediante a formalização de Termo Aditivo. (bahia.ba)
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