Os R$ 150 mil em recursos federais destinados à cultura acabaram virando combustível para autopromoção, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A acusação mira Genário Rabelo de Alcântara Neto, ex-prefeito de Canudos, que teria usado dinheiro de um convênio com o Ministério do Turismo para bancar um evento recheado de elogios à própria gestão — tudo registrado em um vídeo institucional com depoimentos de secretários municipais.
Chamado de “Documentação Denúncia”, o material audiovisual exaltava as ações do governo local e, segundo o MPF, desviava-se completamente da finalidade pública prevista no convênio. A Procuradoria aponta que o ato foi deliberado e configura violação dolosa aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, podendo se enquadrar na Lei de Improbidade.
A defesa tentou anular o processo com base na nova redação da Lei nº 14.230/2021, que exige comprovação de dolo específico, e alegou que o vídeo não promovia o prefeito diretamente. Mas o juiz rejeitou os argumentos, amparado em decisão do STF que veda retroatividade para atos dolosos já em apuração.
Agora, o caso segue para a fase de instrução. A audiência foi marcada para o dia 24 de setembro de 2025, às 14h, na Vara Federal de Feira de Santana. Até lá, as partes deverão apresentar as provas que pretendem produzir. E o vídeo, que foi peça de propaganda, pode acabar sendo a principal evidência contra o ex-prefeito.
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