O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (14) uma série de medias para taxistas. A lista inclui a isenção da taxa de verificação cobrada sobre os taxímetros e redução das burocracias para a categoria. (Foto ilustração)
Na cerimônia o presidente assinou uma medida provisória que concede a isenção da taxa de R$52,18, tanto da aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias. A frequência das verificações também foi ampliada, e passa de uma vez ao ano para a cada dois anos.
O governo estima que a categoria tenha uma economia de R$ 9 milhões por ano.
A medida foi proposta pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), por meio do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
O governo estima que a isenção da verificação inicial será benéfica também para os fabricantes dos equipamentos, por simplificar o processo de entrada de novos taxímetros no mercado, estimulando a inovação e a modernização tecnológica.
O evento é um aceno à categoria dos taxistas, semelhante ao realizado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que anunciou em 2022, próximo às eleições presidenciais, um auxílio a taxistas e caminhoneiros por meio do pagamento de uma parcela extra aos profissionais que recebiam o auxílio de R$ 1.000.
Na época, o auxílio foi criado sob a justificativa de ajudar a categoria em meio à alta no preço dos combustíveis. O grupo era uma das bases de apoio do presidente, que buscava a reeleição.
Da categoria, estiveram representantes de organizações dos taxistas, entre eles Edgar Ferreira de Sousa, presidente da Confederação Nacional dos Taxistas e Erasto Ribas, presidente da Frente Nacional do Táxi.
Neste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho -ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista assim como Lula-, tenta destravar pautas que avançaram em 2023, mas que ficaram estagnadas no ano passado.
Dentre os assuntos está o projeto de lei complementar 12, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos de passageiros. O relatório está pronto desde julho.
O texto mantém a categoria de motorista de aplicativo de transporte de passageiros como nova profissão, autônoma e sem vínculo pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Em fevereiro deste ano, a pesquisa Origem e Destino, a OD, do Metrô SP, mostrou que houve um aumento de 137% no uso dos serviços de táxi e de carona por aplicativos, como Uber e 99.
De 2017 a 2023, o número de viagens nessa modalidade subiu de 468 mil para 1,1 milhão em toda a Grande São Paulo. Assim, corridas em táxis e carros de aplicativo superaram os deslocamentos por meio dos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) -que tiveram queda de 13% no período e chegaram a 1 milhão de viagens no ano retrasado.
Enquanto a quantidade de deslocamentos caiu como um todo na região, apenas táxis, carros de aplicativo e motocicletas tiveram aumento no número absoluto de viagens. (Folhapress)
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