A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana rescindiu unilateralmente o contrato nº 862-2024-09C, no valor de R$ 24,8 milhões, firmado em 26 de dezembro de 2024 com a empresa RMG Tecnologia Ltda. A decisão foi oficializada pelo atual secretário Pablo Roberto, com base no parecer jurídico da PGM. (Foto ilustração: Seduc Feira de Santana)
O contrato previa a aquisição de materiais para implantação de um programa formativo voltado ao desenvolvimento de “soft skills” e “hard skills” para profissionais da rede municipal. A contratação ocorreu no fim da gestão da ex-secretária de Educação, Anaci Paim, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço nº 004/2024, e chegou a ser alvo de críticas por falta de clareza e elevado custo.
A rescisão atende ao entendimento da nova gestão de que o contrato apresentava inconsistências e não refletia com precisão as reais necessidades da Secretaria.
A iniciativa também faz parte de uma reavaliação de contratos firmados no final do governo anterior. O contrato agora cancelado é um dos maiores valores já firmados pela Secretaria de Educação nos últimos anos. (Da Redação)
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