O Ministério do Trabalho quintuplicou no ano passado o valor de convênios com ONGs, tendo como uma das campeãs organização ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de onde o atual ministro, Luiz Marinho (PT – foto ilustração), emergiu para a política.
As outras duas com mais direcionamento de verbas estão hoje sob suspeita.
O dinheiro total contratado saltou de R$ 25 milhões em 2023 (em valores nominais) para R$ 132 milhões no ano passado, sendo que a maior parte veio das emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento federal.
A terceira ONG com maior volume de contratos com o Ministério do Trabalho na atual gestão, iniciada em 2023, é a Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), com R$ 17,6 milhões em parcerias.
De 2018 a 2023 —ou seja, no último ano da gestão de Michel Temer (MDB), durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL) e no primeiro ano de Lula 3— a ONG teve projetos em valores que nunca ultrapassaram R$ 4,2 milhões ao ano.
O Ministério do Trabalho foi temporariamente extinto no governo Bolsonaro, de 2019 a 2021. O Portal da Transparência mostra convênios relacionados à pasta no período, nos quais a reportagem se baseou.
A cifra atual foi alcançada graças a um contrato de R$ 15,8 milhões que prevê ajuda da Unisol na organização de catadores de lixo em Roraima e na retirada de resíduos sólidos da terra indígena yanomami, entre outros pontos.
Esse contrato é bancado com recursos do próprio governo federal destinados a combater a crise humanitária na terra indígena.
A Folha questionou a Unisol por email sobre como a entidade, sediada em São Bernardo do Campo (SP), executará o trabalho em Roraima. Não houve resposta até a conclusão desta reportagem.
A Unisol foi fundada em 2000 com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O atual presidente da entidade, Arildo Mota Lopes, era da diretoria do sindicato na gestão 2002-2005, sob a presidência do hoje ministro Marinho.
O Ministério do Trabalho afirma que o aumento nos convênios é parte de uma retomada de políticas, com investimentos em estudos sobre mercado de trabalho e outras áreas e que o contrato com a Unisol foi resultado de uma chamada pública chancelada por banca examinadora formada por especialistas.
A maioria dos recursos destinados ao terceiro setor, segundo o órgão, é vinculada a emendas impositivas –as que o governo é obrigado a pagar. “A definição das organizações aptas a receber tais recursos é realizada exclusivamente pelos parlamentares”, afirmou a pasta.
Dos R$ 76,3 milhões previstos nos dez maiores contratos do Ministério do Trabalho com entidades sem fins lucrativos, R$ 60,6 milhões vêm de emendas.
O grupo das dez entidades com maiores valores em contratos com o ministério tem quatro organizações ligadas de alguma forma ao movimento sindical.
A entidade com os maiores valores em convênios com o Ministério do Trabalho em 2023 é o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital. São R$ 36,1 milhões em dez contratos sustentados por emendas da bancada do Tocantins para serviços como qualificação profissional.
Quatro contratos foram investigados pela CGU (Controladoria-Geral da União). O relatório, de novembro passado, tornou-se parte da ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tem forçado mudanças nas regras sobre emendas parlamentares.
Segundo a CGU, haveria indícios de combinações de propostas. Além disso, parte dos compromissos firmados com o governo não teria sido cumprida. O documento afirma que as parcerias teriam causado prejuízo de ao menos R$ 1,6 milhão ao erário.
A reportagem procurou o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital por email, mas não houve resposta.
A CGU afirmou, no documento, que os mecanismos do ministério para monitorar os acordos com as ONGs foram incipientes.
O Ministério do Trabalho disse que, na época da contratação, a entidade apresentou os documentos necessários e que não havia “histórico de inadimplência”. Além disso, a pasta afirmou que os repasses ao instituto estão suspensos até nova manifestação da CGU.
A segunda ONG com maior volume de contratos com o Ministério do Trabalho é o Instituto Brasileiro De Cidadania e Ação Social, com R$ 25,9 milhões na atual gestão.
O instituto foi declarado inidôneo. O Ministério das Mulheres, que também tinha convênio com a entidade, colocou-a nessa categoria neste ano por falta de transparência a partir de avaliação da CGU também relacionada à ação sobre emendas no STF.
Com isso, a entidade não pode fechar contratos com o governo. Os pagamentos estão congelados enquanto a ONG não cumpre todos os requisitos, de acordo com o Ministério do Trabalho. Os acordos são sustentados por emendas da bancada de Roraima.
O ministério afirmou que os contratos foram assinados antes da punição e que, na época, foram comprovados todos os requisitos legais. A Folha procurou a ONG por meio da página de contato e pelo telefone registrado no sistema do governo federal, mas não obteve resposta. (Folhapress)
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