Nesta segunda-feira (7), inicia a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Desembargadora Presidente do Judiciário baiano, Cynthia Maria Pina Resende, participa da abertura, marcada pelo início do mutirão das audiências de conciliação, com processos que tratam do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Planserv, bem como pelo debate sobre assistência farmacêutica no SUS. (Foto ilustração)
O mutirão acontece de 7 a 11 de abril, nas modalidades virtual e presencial, no edifício-sede do TJBA. As partes e os advogados de 386 processos foram intimados a participarem. Nesta segunda-feira (7), o seminário de abertura conta com a participação da Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, e do Superintendente Estadual de Assistência Farmacêutica, Luiz Henrique Gonzales d’Utra. Magistrados, servidores e o público externo podem acompanhar. A palestra acontece das 9h30 às 11h, na sala 309 do Anexo II.
De 8 a 11 de abril, o TJBA promove, em parceria com a Prefeitura de Salvador, a prestação de serviços para a população em situação de rua, na Unidade da Saúde da Família (USF) em Itapuã, das 8h às 16h. Durante o período, serão realizados os seguintes procedimentos: exame citopatológico; vacina; teste rápido (HIV, Sífilis, Hepatites B e C); curativo; exames laboratoriais; procedimentos (glicemia, pressão arterial e antropometria); e atendimento odontológico. No dia 8, estarão presentes, na USF de Itapuã, para realizar visita às instalações do evento: o Desembargador Mário Albiani Júnior, Coordenador do Comitê no âmbito do Fórum Nacional da Saúde; a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau; e o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência e Gestor do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios.
As ações, coordenadas pelo Comitê Estadual de Saúde do TJBA e pela Coordenação de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), fazem parte da Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 576/2024. A iniciativa tem visa fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.
No âmbito do TJBA, a Diretoria de Primeiro Grau (DPG), a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) apoiam o evento. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Defensoria Pública (DPE-BA) são parceiros. (Ascom/TJBA)
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