O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará, no dia 15 de abril, um seminário promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) que terá como foco os direitos dos povos indígenas no contexto jurídico do estado. O evento, intitulado “Direito da População Indígena – Desafios e Oportunidades da Justiça Baiana”, acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do tribunal, das 8h às 12h20, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia. (Foto ilustração)
O seminário visa promover debates sobre os direitos das comunidades indígenas, fortalecer o diálogo entre o Poder Judiciário e os órgãos representativos desses povos, assim como possibilitar o desenvolvimento de saberes que considerem as especificidades culturais e jurídicas das comunidades indígenas.
O público-alvo inclui juízes e servidores que atuam em comarcas com concentração de povos indígenas. O evento é aberto a demais juízes, servidores e colaboradores, bem como à população em geral, com ênfase em operadores do direito, pesquisadores e acadêmicos envolvidos com a temática.
As inscrições estão abertas até o dia 14 de abril e são feitas através dos links abaixo. As vagas presenciais são limitadas a 280 participantes. (Ascom/TJBA)
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