O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior, lança o projeto estratégico “Eu Não Posso Esperar”, a fim de priorizar o atendimento especializado e a rápida tramitação dos processos de pessoas idosas no sistema judicial, reconhecendo que o fator tempo possui dimensão mais crucial para essa parcela da população. (Foto ilustração)
O objetivo principal é garantir a prioridade na análise e no julgamento dos processos que envolvem pessoas idosas (a partir de 60 anos), especialmente aqueles relacionados a interdições, alimentos e ações previdenciárias.
Ao longo do ano, serão realizadas, pelo menos, três Semanas de Mobilização com mutirões de análise de processos, audiências concentradas e a implementação de fluxos especiais, com o apoio da sociedade e dos profissionais do Judiciário. Todas as comarcas de entrância inicial e intermediária da Bahia serão abrangidas.
A gestão está sob a presidência da Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, na qualidade de Corregedora das Comarcas do Interior, com a coordenação do Juiz Auxiliar Valnei Mota Alves de Souza.
O projeto atende à Resolução CNJ 520/2023, que estabelece nova política judiciária voltada à garantia de acesso à justiça para a população idosa.
Datas das Semanas de Mobilização:
1ª Semana de Mobilização: de 15 a 19 de abril;
2ª Semana de Mobilização: de 13 a 17 de maio; 3ª Semana de Mobilização: de 10 a 14 de junho. (Ascom/TJBA)
No Comment! Be the first one.