O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conta com serviços de saúde destinados a magistrados e servidores. Por essa razão, dispõe de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), que objetiva proteger a saúde pessoal e a sanidade do meio ambiente, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). (Foto ilustração)
Elaborado pela Coordenação de Saúde Ocupacional – unidade vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) –, o Plano constitui um conjunto de ações desempenhadas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
O documento traz orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados para o manejo adequado dos materiais, com vistas a minimizar a geração dos resíduos e a garantir aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, incluindo a reciclagem, quando possível. A adoção do fluxo correto de descarte, além de atender a critérios técnicos e à legislação vigente, contribui para a redução de riscos de acidentes de trabalho, bem como para a proteção da saúde de todos, além de impactar, positivamente, na preservação ambiental.
O PGRSS será revisado sempre que ocorrer alguma alteração significativa dos processos ou das áreas, ou quando for constatada uma possibilidade de melhoria. Caso não haja nenhuma das situações anteriores, será revisto a cada 12 meses. A edição atual tem vigência até novembro de 2025.
Para mais informações, entre em contato pelo número (71) 3372-5652 ou pelo e-mail cosop@tjba.jus.br. (Ascom/TJBA)
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