A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) passou a adotar um novo modelo de gestão de recursos financeiros: a descentralização do orçamento, em 2025. Isso significa que parte do orçamento que a Instituição dispõe é repassada para os Centros de Ensino (CE), que poderão decidir como investir esses recursos.
A Administração Central da UFRB irá transferir da sua matriz orçamentária anual para os CEs a quantia de R$ 2,41 milhões. Dessa quantia, 65% será distribuído com base na taxa de estudante equivalente; 10% considerando a qualidade dos cursos e 25% serão repassados linearmente aos Centros. A divisão dos recursos foi decidida e aprovada pelo Colegiado de Diretores, composto pelos (as) gestores(as) dos CEs.
Nesta primeira etapa da descentralização, os CEs recebem recursos para pagamento de diárias e passagens, realização de investimentos e custeio de gastos cotidianos. Despesas com contratos e manutenção predial continuam a ser geridas pela Administração Central.
Joaquim Ramos, pró-reitor da Pró-reitoria de Planejamento (PROPLAN), ressalta que a descentralização orçamentária não criará unidades orçamentárias. “O Centro terá um valor que ele terá o poder decisório de como gastar, mas toda execução orçamentária será feita pela Reitoria”, explica o gestor. Ele destaca que o modelo de gestão era uma demanda dos(as) diretores(as) de Centros de Ensino e já vinha sendo debatida na UFRB, sendo pauta do Seminário de Planejamento e Administração (SEPLAD), realizado em setembro de 2024. No evento, gestores de outras instituições de ensino multicampi compartilharam a experiência com a descentralização.
O pró-reitor acrescenta que cada CE deve definir como utilizará os recursos recebidos por meio da descentralização até 15 de abril. “Esperamos com esse processo conseguir previsibilidade, eficiência na utilização dos recursos e maior tempo para que as unidades da Administração Central possam planejar a melhor forma de realizar processos de empenhos, de pagamentos, a partir do recurso que esteja descentralizado”, concluiu Joaquim.
Na página da Proplan, é possível saber mais sobre a descentralização do orçamento e acessar a planilha detalhada dos valores já recebidos por cada Centro. (Ascom/UFRB)
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