O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, foi uma das autoridades estaduais a prestigiarem a posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde de segunda-feira (20), no Pleno da sede do TJ. (Foto ilustração)
O chefe do Legislativo baiano desejou sucesso aos novos integrantes da Corte, destacou aspectos da história quadricentenária do Tribunal de Justiça da Bahia e festejou o cessar-fogo em Gaza, como forma de celebração da paz no Oriente Médio.
“Quero desejar todo êxito aos novos desembargadores Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino em seus novos desafios profissionais, agora como integrantes do TJ, esse Tribunal que tem uma história de 415 anos, sendo o primeiro Tribunal de Justiça das Américas, instalado no distante ano de 1609. Mas também não poderia deixar de celebrar a trégua em Gaza, que é uma esperança para a paz no mundo”, comentou Adolfo Menezes.
“A guerra é uma insanidade e em nada contribui com a humanidade. Em 15 meses de conflito, dezenas de milhares de vidas inocentes foram ceifadas, sobretudo de mulheres, idosos e crianças. Que as seis semanas de trégua tragam às autoridades envolvidas a lucidez de que a solução definitiva do conflito está na criação dos dois Estados, chancelada pela ONU e com o reconhecimento das nações. O destino da Palestina deve ficar a cargo dos palestinos, como preconiza o princípio do Direito Internacional da autodeterminação dos povos”, afirmou Menezes.
POSSE
Os procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino foram empossados no cargo de desembargador do TJBA nas vagas destinadas a membros do Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Em seu Artigo 94, a Constituição Federal reserva um quinto das vagas nos tribunais de Justiça para advogados e membros do MP, com mais de 10 anos de carreira.
Escolhidos em lista tríplice do TJ pelo governador Jerônimo Rodrigues, Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino ocupam vagas abertas com a aposentadoria das desembargadoras Ilona Márcia Reis e Regina Helena Ramos Reis. O TJ é composto por 70 desembargadores, conforme o seu Regimento Interno.
A cerimônia de posse foi dirigida pela presidente do TJ, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e contou com a participação de diversas outras autoridades, como o vice-governador Geraldo Júnior, o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, além de secretários de Estado, defensores públicos, deputados, conselheiros de tribunais de contas, entre outras. (Ascom/ALBA)
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