O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL – foto ilustração) para reaver seu passaporte, para que possa comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
A decisão foi divulgada pelo G1. Moraes já havia negado, na quinta-feira, um primeiro pedido de Bolsonaro, alegando que há uma “possibilidade de tentativa de evasão” por parte do ex-presidente. A defesa do político, no entanto, apresentou um pedido de reconsideração.
Bolsonaro está com passaporte apreendido desde fevereiro, por determinação de Moraes, devido à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele foi indiciado nesse caso em novembro, mas nega as acusações.
No recurso, os advogados afirmaram que as medidas cautelares impostas contra ele “têm sido integralmente cumpridas e respeitadas”, e que por isso “nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade”.
A defesa ressaltou, por exemplo, que ele viajou à Argentina em dezembro de 2023 (antes do passaporte ser apreendido) e voltou ao Brasil. Além disso, já havia retornado de um período nos Estados Unidos, entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Por isso, alegaram que o ex-presidente “já demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil, quando retornou da Argentina e dos Estados Unidos”. (Agência Globo)
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