Entidades representativas do setor elétrico estão fazendo um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele vete emendas no projeto de lei que regulamenta a energia eólica offshore. Segundo essas organizações, as alterações propostas podem resultar em um custo adicional de R$ 22 bilhões por ano até 2050. A carta enviada ao presidente ressalta que essas emendas, rotuladas como “jabutis”, têm o potencial de elevar as tarifas em até 9%, o que agravaria a situação financeira dos consumidores, que já lidam com contas de energia elevadas. Os grupos solicitam especificamente o veto aos artigos 19, 22 e 23 do projeto. Essas seções tratam da flexibilização na contratação de usinas térmicas a gás natural, da prorrogação de contratos de usinas térmicas a carvão até 2050 e da obrigatoriedade de contratação de pequenas centrais hidrelétricas. A carta argumenta que essas emendas beneficiam uma minoria em detrimento da maioria dos consumidores e que elas podem prejudicar o planejamento do setor elétrico, que deve ser gerido pelo Poder Executivo e suas entidades competentes. (Foto ilustração)
Além do impacto financeiro, as entidades alertam que as emendas podem comprometer a meta de neutralidade climática do Brasil, aumentando em 25% as emissões de gases de efeito estufa provenientes do setor elétrico. Essa preocupação é especialmente relevante em um momento em que o país busca alternativas sustentáveis e a redução de sua pegada de carbono.
O projeto de lei, que já foi aprovado, estabelece diretrizes para a instalação de equipamentos de energia eólica em alto mar, permitindo a utilização de áreas na zona econômica exclusiva e na plataforma continental. A concessão para esses projetos dependerá de um contrato firmado com o Poder Executivo. Até o momento, o Ministério de Minas e Energia não se pronunciou sobre as solicitações feitas pelas entidades do setor. (Por Patrícia Costa)
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