Na noite de quinta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus realizou uma sessão extraordinária para votar um projeto de lei que aumenta em 40% a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A medida, que foi amplamente criticada pelo vereador Uberdan Cardoso (PT), gerou polêmica devido ao impacto financeiro para os consumidores e à forma como foi conduzida a votação. (Foto ilustração: Câmara Municipal de SAJ)
De acordo com o parlamentar, a sessão foi convocada em um horário atípico, às 18 horas, fora do expediente regular e em um período de recesso, o que levantou questionamentos sobre a transparência do processo.
“A população de Santo Antônio de Jesus precisa entender que está sendo lesada. Esta Câmara se reúne na última semana do ano, de maneira extraordinária, apenas para aprovar um aumento que atinge diretamente o bolso da população”, criticou Uberdan.
O projeto já havia sido apresentado anteriormente à Casa e rejeitado, mas voltou à pauta com mudanças que, segundo o vereador, agravam ainda mais a situação. A nova proposta prevê aumentos automáticos anuais a partir de 2026, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além do reajuste imediato de 40%.
“Antes, esta Câmara precisava autorizar os reajustes anualmente. Agora, o prefeito quer determinar aumentos automáticos, acumulando juros sobre juros para os consumidores”, afirmou o parlamentar.
Uberdan destacou ainda os impactos financeiros da medida. Consumidores residenciais que consomem entre 51 e 60 kWh, por exemplo, terão suas contribuições elevadas de R$ 5 para R$ 7, enquanto aqueles que consomem acima de 2.000 kWh verão o valor subir de R$ 50 para R$ 70.
“Esse aumento não poupa ninguém: atinge consumidores residenciais, comerciais, industriais, do poder público e, especialmente, os moradores da zona rural, que já enfrentam tantas dificuldades”, pontuou.
A aprovação do projeto gerou indignação entre os vereadores de oposição, que classificaram a medida como prejudicial e realizada de forma apressada.
“O que está sendo feito aqui é um golpe contra a população de Santo Antônio de Jesus”, afirmou Uberdan em tom enfático.
Apesar das críticas, a medida foi aprovada pela maioria dos parlamentares. (blogdovalente)
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