O resultado final com a classificação das análises dos projetos deferidos nos contextos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) estão disponíveis para consulta. No âmbito do Pronon, foram contemplados 88 projetos. Para o Pronas/PCD, foram 108 projetos. Os resultados foram publicados nesta segunda-feira (23/12) no Diário Oficial da União por meio das portarias nº 722 e nº 721. (Foto ilustração)
O número total de projetos contemplados considerou o limite financeiro destinado aos programas, conforme estabelecido pela Portaria Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024.
As instituições que tiveram os projetos deferidos e classificados estão autorizadas a realizar a abertura de contas bancárias para captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas. O limite orçamentário a ser destinado para captação nos dois programas está estabelecido em R$ 704,7 milhões. O período para realizar a captação se inicia em dezembro de 2024, a partir do momento da abertura da conta, e pode se estender até novembro de 2025.
Orientações sobre a abertura de contas bancárias para a captação de recursos podem ser solicitadas por email ou telefone em: cpron@saude.gov.br ou pelo número 61 3315 3396 / 2922. (Tattainy Volker Boldrini)
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