As despesas do governo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) deram um salto de 20% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, atingindo um déficit de R$ 26,2 bilhões. De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, divulgado nesta quinta-feira, esse foi a principal razão para o saldo negativo do resultado primário (sem considerar gastos com administração da dívida) no chamado governo central, de R$ 5,3 bilhões. (Foto ilustração)
O resultado, em valores nominais, surpreendeu os técnicos do Ministério da Fazenda, que esperavam déficit de R$ 2 bilhões. Os outros dois componentes do cálculo — Tesouro Nacional e Banco Central — observaram saldo positivo, somando R$ 20,9 bilhões em setembro.
Um dos principais fatores que influenciaram o déficit do RGPS do mês de setembro foi o pagamento antecipado de R$ 4,3 bilhões em precatórios federais destinados à recuperação do Rio Grande do Sul, que seriam realizados apenas em 2025. Também houve um crescimento real de R$ 1,1 bilhão nas despesas com Benefícios de Prestação Continuada (BPC) pelo regime de Renda Mensal Vitalícia (RMV), que, de acordo com o governo, é resultado direto do aumento do número de beneficiários, além do aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.412 nesse período.
“A gente também tem um efeito pontual no mês de setembro relativo à arrecadação de RGPS, que nesse mês caiu 2,7%, a despeito de a arrecadação bruta da previdência ter subido. Essa arrecadação do Tesouro é a que desconta restituições e compensações, então a despeito desse grupo ter crescido 7% na conta da Receita, esse resultado líquido fez a arrecadação do RGPS cair este mês”, explicou o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Ataíde.
No acumulado do ano, até setembro, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 105,2 bilhões, que supera em cerca de 6,5% o resultado do mesmo período de 2023, quando houve déficit de R$ 94,3 bilhões. A Previdência Social acumulou, até setembro, um rombo de R$ 265,8 bilhões, ante superávit de R$ 160,6 bilhões do Tesouro Nacional e Banco Central. (Raphael Pati/CB)
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