Já imaginou solucionar conflitos de forma célere e consensual? É a partir desse propósito que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, no período de 29 de outubro a 1º de novembro, (Ato Normativo Conjunto nº 11, de 7 de maio de 2024), mais uma edição da Semana Estadual da Conciliação, a segunda deste ano. A iniciativa visa fortificar os métodos adequados de solução de conflitos, principalmente nas áreas de Família, Cível e de Consumo, além de reduzir a taxa de congestionamento nas unidades judiciárias. (Foto divulgação)
Na Semana, questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento de paternidade e renegociação de dívidas serão tratadas por meio da conciliação e homologadas pelo juiz.
O cidadão interessado em tentar solucionar alguma questão ainda não judicializada (pré-processual) poderá procurar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) mais próximo. Consulte aqui telefones e endereços.
Para os casos já em andamento na Justiça (processuais), o cidadão deverá acionar seu advogado ou sua advogada, que deverá solicitar a audiência de conciliação ou mediação ao magistrado responsável.
A 1ª edição Semana Estadual de Conciliação, ocorrida de 10 a 14 de junho, resultou na realização de 14.933 audiências nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, nas Varas e nos Juizados Especiais, com 1.876 acordos homologados.
Nesse período, o TJBA promoveu iniciativas para alcançar os resultados positivos registrados. Um dos destaques foi o Ônibus Itinerante que prestou atendimento gratuito à população no estacionamento do Dique do Tororó. Além disso, a abertura do evento foi marcada por uma Roda de Conversa sobre a importância da aplicação de métodos autocompositivos na resolução de conflitos. (TJBA)
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