O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da Bahia recomendaram que os camarotes Thiago Aquino, Pida e Dicamarote adotem medidas para garantir a participação de catadores de materiais recicláveis durante a Micareta. As notificações foram assinadas nesta segunda-feira (16) e estabelecem uma série de obrigações para assegurar condições dignas de trabalho e ampliar o reaproveitamento dos resíduos produzidos nos espaços. O site Bahia na Política teve acesso as recomendações. (Foto ilustração)
Entre as principais recomendações está a contratação ou celebração de parceria com cooperativas ou associações de catadores, com pagamento pelos serviços prestados. Os camarotes também deverão garantir que os materiais recicláveis produzidos em suas instalações sejam destinados às organizações contratadas, além de assumir os custos com o transporte dos resíduos.
Os órgãos recomendam ainda a disponibilização de espaços adequados para a separação dos materiais, acesso à água potável, instalações sanitárias, segurança e equipamentos de proteção individual, como luvas, botas e protetores auriculares. Também deverá ser garantido o livre acesso dos trabalhadores às áreas de armazenamento dos resíduos, além de reuniões prévias para organizar os horários e as condições de trabalho.
Os três camarotes têm prazo de 48 horas, a partir do recebimento das notificações, para informar por escrito quais medidas pretendem adotar para cumprir as recomendações. Segundo os documentos, a iniciativa busca garantir melhores condições de trabalho aos catadores e fortalecer a participação das cooperativas locais na coleta seletiva durante a Micareta de Feira de Santana. (Da Redação)

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