Para reduzir o acervo processual pendente de prova técnica e diminuir o tempo de espera dos(as) cidadãos(as), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (19), o Projeto Celeridade Pericial. A iniciativa promoverá um mutirão de perícias judiciais nas Comarcas de Santana e Serra Dourada, que enfrentam acúmulo de processos em razão da ausência ou da insuficiência de profissionais habilitados para a realização dos procedimentos. (Foto ilustração)
Até o dia 23 de outubro, mais de 100 processos envolvendo demandas de interdição, benefícios assistenciais, saúde, família e reparações cíveis serão contemplados pela iniciativa. Coordenadas pela Secretaria Judiciária (SEJUD), as ações buscam concretizar os princípios constitucionais da eficiência e da duração razoável do processo, assegurando maior efetividade à prestação jurisdicional.
Para a secretária judiciária, Katiane Almeida Cintra, o mutirão representa o resultado de um trabalho conjunto que começa muito antes da realização das perícias. Segundo ela, o atendimento previsto nesta ação é resultado de um esforço de preparação, articulação e compromisso entre a Secretaria Judiciária, as equipes das comarcas e os profissionais envolvidos.
“Por trás de cada processo, existe uma pessoa que aguarda uma resposta da Justiça. Nosso compromisso é transformar esse trabalho conjunto em resultados concretos para a população, impulsionando processos e reduzindo o tempo de espera”, destaca.
A escolha de Santana e Serra Dourada para a primeira edição decorreu de demanda apresentada pela juíza Priscilla Ribeiro Paulino, titular da Comarca de Santana e em substituição na Comarca de Serra Dourada. A magistrada identificou um problema histórico nas duas unidades: a existência de processos paralisados há anos em razão da dificuldade de realização de perícias judiciais. (Fonte: TJBA)
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