Entre 1º de julho e 30 de setembro, 6,9 milhões de brasileiros foram impactados por fenômenos climáticos como ondas de calor, seca, vendavais e inundações. Neste período, 1.035 Municípios emitiram decretos de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública. Nesses locais, foram registradas 25 mortes causadas por esses desastres. Os dados são da segunda edição do Boletim El Ninõ 2026/2027 elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Confira a publicação na íntegra. (Foto ilustração)
O levantamento mostra ainda que 87,7 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas e que os prejuízos econômicos somaram R$ 12,6 bilhões. Entre os R$ 3,6 bilhões de prejuízos públicos, o destaque é para abastecimento de água potável (R$ 1,8 bilhão), seguido por obras de infraestrutura pública (R$ 557,8 milhões) e assistência médica, saúde pública e atendimento de emergências (R$ 562,8 milhões).
Além de serem impactados pelos eventos climáticos, os Municípios sofrem com a insuficiência de recursos federais para gestão de riscos e de desastres. Entre 2010 a setembro de 2026, apenas R$ 27 bilhões dos R$ 99,8 bi autorizados pelo Congresso Nacional para esse fim foram efetivamente repassados às prefeituras, o que representa 27,05% do orçamento total.
“Apesar da gravidade dos fenômenos climáticos, cada vez mais frequentes e intensos, os recursos efetivamente pagos pelo governo federal ficam muito aquém das necessidades dos Municípios, aumentando a vulnerabilidade da população. As despesas para a prevenção e respostas aos desastres não são obrigatórias. Isso faz com que a execução orçamentária seja historicamente insatisfatória”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Esse cenário pode se agravar ainda mais nos próximos meses. A probabilidade de ocorrência de um El Niño muito forte no trimestre de outubro a dezembro é superior a 95%, de acordo com a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês). Nos últimos meses, as anomalias térmicas no Pacífico, associadas a outros fatores, têm acelerado a vazante de rios no Norte e intensificado as condições de seca e estiagem no Nordeste. No Centro-Oeste, o período foi marcado por incêndios florestais. No Sudeste, foram registrados vendavais, deslizamentos, granizo e inundações. As chuvas intensas, além de tornados, também afetaram o Sul.
A CNM acompanha de perto os possíveis impactos do El Niño e tem orientado as prefeituras a reforçarem a prevenção e a preparação para o fenômeno climático, com atualização dos planos de contingência, mapeamento de áreas de risco, organização de abrigos, rotas de evacuação e comunicação com a população. A entidade também defende a aprovação da PEC do Clima (PEC 31/2024), a fim de garantir cerca de R$ 30 bilhões para ações climáticas e de defesa civil.
II Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais
A Confederação realiza nos dias 6 e 7 de outubro II Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais, maior evento municipalista da área, na sede da entidade, em Brasília. O evento com a participação de integrantes do Unicef, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Tribunal de Contas da União (TCU) tem como principal objetivo fortalecer as capacidades locais em todas as fases da gestão de riscos e desastres e discutir estratégias locais com foco na prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante dos desastres. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, estará disponível para entrevista após a abertura do evento. (Fonte: CNM)
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