O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou a atuação em mutirão de audiências criminais nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, iniciada na segunda-feira, 21, até o próximo dia 30. Promotores de Justiça acompanharão as sessões e atuarão nos processos, com manifestações orais e apresentação de alegações finais, quando cabíveis. A mobilização, promovida pelo Núcleo de Mutirões de Audiências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), prevê a realização de 1.065 audiências até o dia 30 de setembro. (Foto ilustração)
Em Paulo Afonso, serão 16 salas de audiência, com atividades de 21 a 30 de setembro, a maioria de forma presencial. Em Cipó, serão cinco salas entre os dias 21 e 25 de setembro, enquanto Nova Soure contará com outras cinco salas, de 28 a 30 de setembro. Ao todo, 31 magistrados e 26 promotores de Justiça atuarão nas 26 salas, em dois turnos diários. A atuação do MPBA inclui a análise individualizada dos processos e, conforme as circunstâncias de cada caso, a avaliação da possibilidade de celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou de proposta de suspensão condicional do processo. As medidas podem contribuir para uma tramitação mais célere dos casos que atendam aos requisitos legais.
Dos 1.065 processos incluídos no mutirão, 88 envolvem réus presos. Nesses casos, as audiências serão realizadas em salas instaladas no Conjunto Penal de Paulo Afonso. Entre os crimes tratados nas sessões estão homicídio, violência contra a mulher, tráfico de drogas, roubo, furto e porte ilegal de armas. A atuação do MPBA no mutirão reforça o trabalho da instituição na análise e no acompanhamento dos processos criminais, contribuindo para que os casos tenham andamento e recebam resposta judicial dentro dos parâmetros legais. (Fonte: MPBA)
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