Os ministro Kassio Nunes Marques, e Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declararam suspeitos e não votarão na sessão inédita desta terça-feira (15) sobre o relatório da Polícia Federal acerca das mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. (Foto ilustração: ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli)
Kassio decidiu não votar alegando que, como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ideal seria não participar de julgamento que pode ter efeito nos rumos da eleição. O ministro tomou a decisão após novos diálogos citarem pagamentos a seu filho.
Ainda assim, o magistrado se defendeu de suspeitas ligadas à sua ligação ou a de seu filho com Vorcaro ao Master. “Meu filho nunca prestou serviço ao banco e nem foi remunerado pelo banco. Isso é fato, meu sigilo já foi quebrado”, afirmou. O ministro ainda acrescentou que nunca conversou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Os pagamentos ao filho de Kassio seriam feitos por meio da Consult Inteligência Tributária. As mensagens foram trocadas entre Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, e o ex-banqueiro. Nelas, Rennó fala em pagamentos mensais de R$ 500 mil.
A assessoria do filho do magistrado afirmou por meio de nota que “o advogado Kevin Marques não prestou serviço ao banco Master nem recebeu dinheiro do banqueiro Daniel Vorcaro. Como informado anteriormente, o advogado Kevin Marques recebeu R$ 281,6 mil da Consult, empresa à qual prestou serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa. A atuação profissional do advogado Kevin Marques em favor da Consult não tem qualquer relação com o Supremo Tribunal Federal”.
Já Toffoli alegou suspeição de foro íntimo, mas avisou ao presidente da corte, Edson Fachin, que não irá se retirar do plenário do Supremo e poderá usar a palavra.
Ao se pronunciar, Toffoli defendeu que a corte entendeu que não foram encontrados indícios de ilícitos contra ele após serem reveladas conexões com Daniel Vorcaro. Ele afirmou que o afastamento da relatoria do caso se deu para “preservar a corte” e relembrou a reunião com os outros nove ministros que selou a decisão.
A sessão desta terça é marcada por tensão entre as alas opostas do Supremo, encabeçadas por Moraes e pelo ministro André Mendonça, sem expectativa de trégua nem espaço para acordos de pacificação.
Pelo menos três ministros já afirmaram a interlocutores que não veem clima, pelo menos até o fim do ano, para sessões plenárias presenciais que se destinem a discutir temas diversos, como processos tributários ou trabalhistas e já anteveem um boom de julgamentos em plenário virtual.
Sob pressão, o presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso que trata do elo de Moraes e Vorcaro, divulgou um rito genérico para a sessão e informou que será o primeiro a se manifestar.
A sessão desta terça foi marcada para analisar especificamente se há base para iniciar uma investigação contra Moraes. Fachin marcou uma outra sessão, no dia 23, para a análise da conduta de Mendonça na condução do caso Master e do INSS (Institutos Nacional do Seguro Social).
Na disputa instalada, a expectativa é que ministros tentem, de lado a lado, incluir outros casos na discussão. Ministros devem argumentar que Moraes merece o mesmo tratamento e benefício da dúvida que outros integrantes do STF que foram citados ou tiveram familiares citados em diálogos de Vorcaro. (JBr)
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