A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizou no sábado (12/09) a etapa de heteroidentificação dos candidatos negros classificados nas provas objetivas e discursivas do 9º Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial I da carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado da Bahia. As sessões de avaliação aconteceram na Faculdade Baiana de Direito, em Salvador, em parceria com a Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do certame. (Foto ilustração)
Segundo Mônica Antonieta, coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da DPE/BA e presidente da Comissão de Verificação do Concurso, essa etapa concretiza a política afirmativa de reserva de vagas para a população negra, reforçando o compromisso da Instituição com a equidade racial e o combate ao racismo estrutural.
“A política afirmativa da reserva de vagas visa justamente isso: garantir uma maior representatividade dentro das instituições, e, principalmente no sistema de Justiça, cuja estrutura reflete as hierarquias raciais construídas e reproduzidas na sociedade ao longo da história.”, destaca a presidente da Comissão.
O resultado preliminar das avaliações da Comissão de Heteroidentificação está previsto para o dia 23 de setembro. Já a prova oral, próxima fase do processo seletivo, está marcada para ocorrer entre 17 e 23 de outubro de 2026, conforme retificação prevista no Edital 14/2026. Por fim, a divulgação da avaliação de títulos e do resultado final tem previsão para o dia 18 de dezembro de 2026. Estas e outras informações sobre o concurso estão disponíveis na página do Concurso, no site da FCC.
Ao todo, o certame oferece 25 vagas para a classe inicial da carreira, com formação adicional de cadastro de reserva. A distribuição das vagas contempla 14 para ampla concorrência, oito reservadas a candidatos pretos e pardos, uma para pessoas com deficiência, uma para indígenas e uma para quilombolas. (Ascom/DP/BA)
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