O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu as sessões de julgamento designadas para o dia 8 de setembro. A medida foi formalizada pelo Decreto Judiciário nº 1.218/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de agosto. A suspensão é válida para as sessões ordinárias e extraordinárias dos órgãos jurisdicionais de 2º Grau e, no âmbito dos Juizados Especiais, da 6ª Turma Recursal, da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários e da Turma de Uniformização de Jurisprudência. (Foto ilustração)
O Decreto Judiciário nº 1.218/2026 está inserido no conjunto de medidas necessárias à atualização do sistema PJe para a versão 2.10, agendada para ocorrer durante o feriado prolongado da Independência do Brasil. À vista disso, o sistema ficará indisponível das 18h do dia 4 às 8h do dia 8 de setembro. Nesse período, demandas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judiciário.
As sessões de julgamento designadas para o dia 8 de setembro foram suspensas devido à possibilidade de instabilidades técnicas posterior à atualização de versão. Trata-se de uma medida preventiva, que visa preservar a regularidade dos julgamentos, a participação dos sujeitos processuais e o acesso aos documentos e às informações indispensáveis à apreciação dos feitos.
“As sessões suspensas deverão ser redesignadas pelos respectivos órgãos julgadores, com observância das normas processuais aplicáveis e renovação das comunicações necessárias”, informa o Decreto Judiciário nº 1.218, assinado pelo Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano. (Fonte: TJ/BA)
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