Uma possível perda de arrecadação nos cofres públicos de Piritiba colocou sob análise no TCM atos praticados durante a gestão do ex-prefeito Samuel Oliveira Santana, referente ao exercício de 2018. O antigo gestor, junto com integrantes da administração e uma empresa contratada pelo município, foi chamado a apresentar esclarecimentos sobre questionamentos relacionados ao recolhimento de tributos.
A apuração envolve a ausência de retenção de valores referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e ao Imposto de Renda (IR) em contratos firmados pela administração municipal. Além de Samuel Santana, foram notificados a ex-secretária de Educação Dilmara Lopes Lima Oliveira, o ex-secretário de Planejamento, Administração e Finanças Odemar Gilson Santana Júnior e representantes da empresa Nosso Mundo Construtora Ltda.
O procedimento tramita no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que abriu prazo de 20 dias para que os envolvidos apresentem suas justificativas. Após a manifestação das partes, o órgão deverá avaliar os argumentos e documentos apresentados antes de uma decisão sobre o caso. (Da Redação)
No Comment! Be the first one.