O maior evento municipalista da América Latina é notoriamente reconhecido como a principal vitrine política da gestão municipal brasileira. Mas é também durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que os mais de 13 mil inscritos recebem um arsenal de conhecimentos técnicos e customizados, durante os quatro dias de imersão no Centro Internacional Convenções do Brasil (CICB). (Foto ilustração)
O atendimento técnico é oferecido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a todos os participantes, sendo eles prefeitos, secretários, contadores, vereadores e demais gestores municipais. A partir desta segunda-feira, 19 de maio, especialistas já estão disponíveis para orientar acerca das obrigações municipais, prazos, fontes de recursos disponíveis, entre outras informações e alertas.
Informações primordiais, como dados sobre valores a receber pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão entre as orientações destacadas pela CNM. Propostas em discussão no Congresso Nacional também norteiam os interesses dos municipalistas. Uma das principais bandeiras da entidade, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 é prioridade de atuação da prefeita de Pérola (PR), Valdete Cunha. “Uma das grandes lutas de mais de 2,5 mil prefeitos com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é a aprovação da PEC 66. Receber orientações tributárias pela CNM nos capacita ainda mais nessa articulação”, apontou a prefeita.
Nesta edição, o espaço está localizado no hall de entrada do palco principal. Áreas como Educação; Saúde; Cultura; Assistência Social; Finanças; Contabilidade; Previdência; Turismo; Consórcios Públicos; Obras, Transferências e Parcerias; Transporte e Mobilidade; Defesa Civil; Habitação e Planejamento Territorial; Desenvolvimento Rural; Saneamento; e Meio Ambiente estão a postos para apresentar um panorama completo de cada Município.
O atendimento técnico sobre políticas públicas de Assistência Social foi o escolhido pelo prefeito de Catu (BA), Pequeno Sales. “Mesmo em pouco tempo de evento, já consegui receber orientações e me atualizar sobre possibilidades de programas e recursos federais para o meu Município. Alguns instrumentos já conhecia, mas outros não. E isso vai se refletir em melhorias para a população de Catu”, afirmou Sales.
Não há fila para atendimento e as consultas podem ser feitas conforme as dúvidas vão surgindo ao longo do evento. Uma área que requer muita agilidade em qualquer região do país é a da Saúde, e foi o primeiro atendimento técnico procurado pelo prefeito de Sucupira do Norte (MA), Marcony dos Santos. “É uma das áreas que, não só o nosso Município, mas todos precisam de informações e de mais investimentos. A gente tem feito a nossa parte e com certeza daqui sairão mais propostas para a nossa região”, avaliou Santos. Vale destacar que, para ter acesso ao ambiente, o participante deve passar pelo controle de entrada. Confira aqui a programação completa da XXVI Marcha. (CNM)
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