As eleições suplementares de 2026 já têm datas definidas. O calendário foi estabelecido pela Portaria TSE nº 567/2025, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE-TSE). (Foto ilustração)
A possibilidade de realização de um novo pleito está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e ocorre quando a Justiça Eleitoral anula mais de 50% dos votos de uma eleição em razão do indeferimento do registro ou da cassação do diploma de candidata ou candidato eleito para os cargos de prefeito, governador ou presidente da República.
A legislação também prevê a convocação de novas eleições nos casos em que a Justiça Eleitoral decida pelo indeferimento do registro, pela cassação do diploma ou pela perda do mandato em disputas majoritárias, independentemente do percentual de votos anulados.
As datas
Confira as datas previstas para as eleições suplementares em 2026:
11 de janeiro;
1º de fevereiro;
1º de março;
12 de abril;
17 de maio;
21 de junho;
8 de novembro;
6 de dezembro.
De acordo com a portaria do TSE, as eleições suplementares ocorrerão das 8h às 17h, no horário local. Nas disputas majoritárias para cargos do Poder Executivo, caso nenhuma candidata ou candidato alcance a maioria dos votos, será realizado um segundo turno entre as duas pessoas mais votadas, em data a ser definida pelo Tribunal.
Eleitoras e eleitores que se enquadram nas regras previstas na Resolução TSE nº 23.736/2024 poderão solicitar transferência temporária do local de votação para participar das eleições suplementares.
Já a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita seguirá os critérios estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019, considerando a representação dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, conforme o resultado das Eleições Gerais de 2022 e eventuais atualizações até 50 dias antes da data do pleito. (Fonte: TSE)
No Comment! Be the first one.