Instrumentos essenciais para a democracia, os partidos políticos têm, entre suas diversas funções, a de representar os interesses da população nos espaços de poder e a de ser um canal de interlocução entre o povo e o governo. No Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível conhecer os dados oficiais dos 29 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. As informações estão localizadas na seção “Partidos“, situada na parte superior do site. (Foto ilustração)
Ao clicar na aba “Partidos” e seguir para a opção “Partidos políticos registrados no TSE”, (https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-registrados-no-tse/registrados-no-tse) a pessoa interessada pode acessar todos os dados da legenda, como nome, número, sigla, endereço, telefone, e-mail e site dos diretórios nacionais, bem como o nome do presidente nacional e o número de parlamentares nas respectivas bancadas dos partidos, entre outras informações. O espaço reúne ainda vários tipos de documentos, como estatutos, alterações nas normas internas e registros de fusões, incorporações e mudanças de nome ou número.
O site informa também o que é preciso para se criar um partido político, além de direcionar o leitor para a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e para a Resolução TSE nº 23.571/2018, que regulam a criação e manutenção dessas organizações. (Fonte: TSE)
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