Três legendas veiculam propaganda partidária nesta semana nas emissoras de rádio e televisão: o Cidadania, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT). As propagandas serão veiculadas entre 19h30 e 22h30. Confira o calendário da propaganda partidária do segundo semestre de 2025. (Foto ilustração)
Pelo calendário, o PT veiculará três minutos de propaganda na semana, sendo um minuto na terça-feira (30), outro na quinta-feira (2) e mais um minuto no sábado (4). O Cidadania exibirá dois minutos e meio de programas na quinta-feira. Já o PDT veiculará meio minuto de programa no sábado.
A Portaria TSE nº 183, de abril de 2025, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre. Conforme a portaria, no segundo semestre deste ano, o PT tem direito a 20 minutos, o PDT a dez minutos e o Cidadania a cinco minutos, respectivamente, de tempo de propaganda.
Regras de exibição
Segundo a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária
Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre.
Finalidade da propaganda partidária
A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política.
É importante destacar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas. (Fonte: TSE)
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