No dia 23 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza o Seminário TJBA Mais Júri. O evento reúne especialistas para tratar de questões que envolvem o julgamento popular de crimes dolosos contra a vida. (Foto ilustração)
Entre as temáticas, estão a execução imediata da pena e a presunção de inocência; o diagnóstico das ações penais em trâmite; as provas no Tribunal do Júri; os reflexos do Projeto TJBA Mais Júri na segurança pública; o recambiamento e a transferência de acusados presos; e as questões controvertidas sobre quesitação. A programação reserva um momento, também, para a troca de experiências na condução de Sessões do Júri de alta complexidade.
O público-alvo são os magistrados da competência do Júri, que foram convocados e participam na modalidade presencial, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede do TJBA. Servidores e demais magistrados interessados na temática podem se inscrever para assistir ao seminário on-line.
Faça a inscrição: http://unicorp.tjba.jus.br/unicorp/ga/
A iniciativa faz parte da 2ª edição do Projeto TJBA Mais Júri, instituída pelo Decreto Judiciário nº 52, de 28 de janeiro de 2025, e está alinhada à política de atenção ao 1º Grau de Jurisdição. Agora, a meta é a realização de mil júris no estado. Espera-se, em decorrência do aumento do número de sessões, a redução da quantidade de processos pendentes nas unidades judiciárias com competência em Tribunal do Júri.
Nesta edição, o TJBA Mais Júri, que tem como Coordenador-Geral o Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, é composto por dois grupos de trabalho: o Estratégico, responsável por definir as diretrizes, os fluxos de trabalho e o monitoramento das atividades; e o Operacional, encarregado da execução dos atos judiciais.
A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participa da abertura do seminário, que conta com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso. Conselheiros do CNJ, Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes do TJBA e de outros tribunais, do Governo Estadual e do Ministério Público estão entre os participantes dos debates. (Ascom/TJBA)
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