Por meio do Projeto “TJBA por Elas: Agilização Processual em Casos de Violência Contra a Mulher”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, entre abril e agosto deste ano, mutirões voltados à celeridade de processos relacionados à violência doméstica e familiar em todo o estado. (Foto ilustração)
Entre os principais avanços, destacam-se a redução de 32,23% no número de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) pendentes e a diminuição de 19,3% nas ações penais de violência doméstica com mais de 600 dias de tramitação. O projeto, também, promoveu o julgamento de 2.174 ações penais, ultrapassando a meta antes do prazo final.
“Os resultados refletem não apenas a melhoria na tramitação processual, mas também a resposta institucional à sociedade”, declarou a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e integrante do Grupo Estratégico do projeto.
Ao todo, os magistrados auxiliares designados proferiram 4.996 atos processuais, entre despachos, decisões e sentenças, e foram realizadas 390 audiências no período de quatro meses. Visando agilizar a análise das medidas protetivas, o projeto implementou mudanças no sistema PJe, incluindo o redirecionamento automático de processos e a criação de documentos específicos para decisões urgentes.
Outra entrega relevante foi a disponibilização de um Painel de Business Intelligence (BI), que permite acompanhar, em tempo real, os dados de medidas protetivas e ações penais de violência doméstica. A ferramenta foi apresentada durante a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada em agosto.
Com a consolidação dos resultados, o TJBA reafirma seu compromisso em oferecer uma Justiça mais ágil e efetiva, fortalecendo a proteção às mulheres e combatendo, de forma firme, a violência de gênero em todo o estado. (Fonte: TJ/BA)
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