“Só nos dois primeiros dias foram baixados 780 processos. Isso desafoga o acúmulo de processos na Seção Cível de Direito Público e contribui para o direito do cidadão”, disse a Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Dilcema Araújo Almeida, se referindo aos benefícios do mutirão. Iniciado no edifício-sede da Corte, na terça-feira (11), o esforço conjunto objetiva baixar (download) e encaminhar às respectivas comarcas cerca de 28 mil processos de professores da rede estadual, os quais se referem à implementação da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe (GEAC), no percentual de 31,18%. (Foto ilustração)
Recebido os processos, cada comarca do domicílio dos professores estaduais seguirá realizando a autuação, a distribuição e o processamento das execuções.
Para alcançar os resultados esperados, foi solicitado pela Sejud, com o apoio da Seção Cível de Direito Público, que cada secretaria de órgão colegiado cedesse um colaborador. A tarefa inicial de sensibilizar e acolher os envolvidos para o trabalho contou com a participação do Presidente da Seção Cível de Direito Público, Desembargador Rolemberg Costa, e dos Secretários-Adjuntos.
“O comprometimento da equipe reflete na importância da cooperação de diferentes unidades do Tribunal, permitindo que a movimentação processual ocorra de forma ágil e eficaz”, disse a Diretora da Seção Cível do TJBA, Kenney Santiago, destacando o empenho dos colaboradores envolvidos no mutirão. A Diretora, também, elogiou a dedicação da Secretária Judiciária Dilcema Almeida na mobilização dessa iniciativa.
Um card especial foi elaborado e enviado às comarcas para reforçar a atenção com os referidos processos. O mutirão, que faz parte do compromisso da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, em melhorar os serviços prestados ao cidadão, segue até o dia 31/03. (Ascom/TJBA)
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