O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e em parceria com a Justiça Federal e mais de 30 instituições, promove a Praça de Justiça e Cidadania, de 1º a 3 de outubro, na cidade de Canudos, sertão baiano. (Foto ilustração)
A iniciativa oferece à população acesso gratuito a diversos serviços públicos, com atendimentos nas áreas de saúde, justiça, assistência social, educação, documentação, cursos e oficinas, entre outros. O evento será realizado no Colégio Modelo Maria José de Souza Alves e no ginásio localizado em frente à escola, sempre a partir das 9h, com programação em dois turnos.
Entre os serviços confirmados estão:
– Justiça Estadual e Federal: audiências de conciliação, perícias médicas e previdenciárias, registros civis e ações de família.
– Documentos: emissão da nova carteira de identidade digital, certidões, título eleitoral, CTPS digital, além de 2ª via e retificações em cartório.
– Saúde: vacinação, testes rápidos, aferição de glicemia e pressão arterial.
– Defensoria Pública: orientação e assistência jurídica gratuita.
– Ministério Público: certidões, retificações, restauração, anulação e abertura de registros tardios.
– Assistência Social: atendimento relacionado ao Bolsa Família.
– Direito de Família: exames e reconhecimento de paternidade.
– Capacitação: oficinas e cursos do Sesi e Senai com foco em qualificação profissional, inovação, educação financeira e direitos do consumidor.
Além da prestação de serviços, a Praça de Justiça e Cidadania oferecerá atividades culturais, palestras educativas e rodas de diálogo comunitário.
No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, o Juiz Cícero Alisson Bezerra Barros e servidores estarão presentes para realizar audiências processuais e prestar orientação jurídica à população.
Além disso, no dia 2 de outubro, às 14h30, será inaugurada uma unidade do Cejusc, sigla para Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos. O espaço é destinado à realização de sessões e audiências de mediação e conciliação. (Fonte: TJBA)
No Comment! Be the first one.