Em razão do Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 27 e 28 de outubro (segunda e terça-feira), tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência. (Foto ilustração)
Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024.
Vale lembrar que, de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e em regime de 24 horas aos sábados e domingos, o TJBA também atua em caráter de plantão para o atendimento de casos que não possam esperar o expediente normal.
Confira o funcionamento durante o plantão extraordinário:https://www.tjba.jus.br/portal/tjba-funciona-em-regime-de-plantao-extraordinario-durante-o-feriado-do-servidor-publico/ (Ascom/TJBA)
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